Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

nova linha interpretativa sobre o Foro por prerrogativa de função, ao restringir a prerrogativa em

Air France é condenada por dano moral reflexo

devidamente emitidos, ambas foram impedidas de embarcar ao argumento de que a compra das passagens havia sido cancelada

Bem de família suntuoso pode ser penhorado

pertencente à sócia da empresa executada, penhora essa que havia sido cancelada pelo juiz de primeiro grau.

Penhora. Bloqueio de valores em conta corrente. Valores decorrentes de pensão alimentícia recebida pela executada. Inadmissibilidade.

pensão alimentícia - Constrição judicial cancelada - Recurso provido.

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.

Operadoras de telefonia devem indenizar cliente por descaso

Ação de Indenização

Operadoras de telefonia pagarão por danos morais devido a descaso com cliente

Ação de Indenização

Engajar os advogados: entenda a importância do papel do líder na advocacia

Do mesmo modo que é importante ter uma liderança qualificada na linha de produção de uma indústria

Governo Federal libera empréstimos consignados tendo saldo do FGTS como garantia

oferecer nova linha de crédito. Juros dessas operações têm limite de 3,5% ao mês.

Congresso Nacional tenta frear investigações da corrupção com um ‘paredão de leis’

primeira linha no desvio de bilhões de dólares dos cofres públicos.

A pedido do MPRJ, Justiça defere liminares para melhorar serviços de ônibus da capital

frota de veículos da linha 786 às condições de uso de acordo com os padrões legais

TRT-RS defere indenização a chefe que sofreu assédio moral de uma subordinada

presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção

Justiça nega indenização por danos morais a árbitro de futebol

maculada com os comentários dos jornalistas do programa Linha de Passe sobre seu suposto envolvimento com falsificação de documentos

Mantida condenação de empresa de telefonia

proteção ao crédito, o nome de uma pessoa que teve seus dados utilizados por terceiros para aquisição fraudulenta de linha telefônica.

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

Lei nº 11.800, de 29 de outubro de 2008

do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.

Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais em decorrência da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes. Cobrança indevida de conta telefônica, em razão da não-aquisição da linha telefônica pela autora.

Cobrança de ligações telefônicas feitas para programa de TV é declarada inexigível

Como a telespectadora teve sua linha telefônica bloqueada em razão da cobrança indevida e só

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.

suspensão da sua linha. Responsabilidade objetiva da instituição financeira que recebeu o pagamento.

Falta de aviso sobre troca de número telefônico resulta em indenização

eletrônica em linha telefônica para informar a troca do número de empresa.